A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), inicia a partir de hoje (28) o recadastramento das bolsas de estudos para o ano letivo 2013. O período de inscrição vai até quarta-feira (30). O recadastramento será feito na própria Sedec, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Os interessados devem procurar a Secretaria nos horários das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.
Para efetuar o recadastramento os pais de alunos ou responsáveis deverão comparecer com a seguinte documentação: declaração de aprovação do ano letivo 2012, cópias da Certidão de Nascimento do bolsista, do último contracheque do servidor responsável e do Termo de Guarda ou dependência financeira. Caso o aluno tenha sido transferido de escola, é necessário trazer a declaração de vaga e/ou matrícula da escola que irá estudar este ano.
Benefício – O benefício faz parte da Lei nº 11.013, de 20 de abril de 2007, que dispõe sobre o programa de concessão temporária de bolsas de estudos aos filhos e dependentes dos servidores municipais efetivos. De acordo com o programa, a escola particular credenciada assumirá 50%, os pais ou responsáveis 10% e o município de João Pessoa 40% do valor da mensalidade.
Não serão aceitas solicitações para novos bolsistas e troca de nomes de bolsistas. A bolsa será cancelada por hipótese de exoneração ou demissão do servidor municipal ou quando se comprovar abandono escolar ou reprovação do aluno na respectiva série.
Mais informações na coordenadoria do Programa Temporário de Bolsas de Estudo pelo telefone 3214-7100.
Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa