Foi instaurado na terça-feira (29) um inquérito civil público para apurar a denúncia de degradação ambiental em trechos das margens do Rio Jaguaribe, que estaria sendo provocada por obras realizadas pelo Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente foi responsável pela ação.
No inquérito, a promotoria requisita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma cópia integral do processo de embargo da obra que acontece em uma das margens do rio e do processo de licenciamento da obra por ventura existente.
O assessoria de imprensa do Manaíra Shopping confirmou que já está ciente do inquérito e que a empresa vai esperar a investigação ser concluída para dar algum posicionamento. Já a Semam tem 48 horas para encaminhar os documentos. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento do ofício encaminhado pelo Ministério Público estadual.
Meio Ambiente em substituição, João Geraldo Barbosa, encaminhou recomendação à delegacia especializada para que fosse instaurado inquérito policial para investigar a denúncia de degradação ambiental nas margens do Rio Jaguaribe, área que é de preservação permanente.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, que mais uma vez está em substituição na 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o inquérito civil público foi instaurado no Ministério Público da Paraíba na terça-feira (29) “para melhor tramitação e apreciação dos fatos tratados na reclamação recebida pela promotoria em novembro do ano passado”.
Fonte: G1