Nos dois primeiros meses de 2013 o Procon de João Pessoa (Procon-JP) recebeu 1.758 denúncias no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) na sede do órgão. No atendimento preliminar, cujo setor tem linha direta com a empresa reclamada, foram 910 assistências, com cerca de 75% dos problemas resolvidos em poucas horas. Os casos de abertura direta de reclamação, que geraram processo, foram 848 nestes dois meses. Nestes casos, o tempo de resolução fica em torno de dois meses.
A campeã de reclamações é a operadora de telefonia OI, com 321 denúncias, seguida de bancos, 176, e Energisa, com 121. As outras empresas reclamadas são Sky, NET, CCE, Claro, Samsung, Nokia, supermercados na cidade de João Pessoa, Cagepa, lojas de eletrodomésticos e móveis. O Procon-JP atende diariamente na sede do órgão das 8h00 às 18h00, e pelos telefones 3214-2040 e 0800- 832015.
Fiscalização
O setor de Fiscalização do Procon-JP realizou no mês de janeiro a Operação Verão durante duas semanas em bares e restaurantes, lanchonetes e boates da orla pessoense para averiguar se os estabelecimentos estão funcionando conforme manda o Código de Defesa do Consumidor. Dos 104 estabelecimentos visitados, 55 foram notificados e em 48 ocorreram diligências fiscais. Apenas em um foi lavrado auto de infração.
Os fiscais do órgão realizaram, ainda, nestes dois primeiros meses do ano, 308 procedimentos, com 241 notificações e 67 autos de infração. A fiscalização atuou em bancos e financeiras (38), lojas (48), supermercados (2), postos de combustíveis (21), planos de saúde (5), escolas e universidades (14), diligências fiscais (61) notificações por AR (52), Autos de infração (67).
Pesquisas
Durante os dois primeiros meses deste ano, o setor de pesquisas do Procon-JP realizou 11 levantamentos de preços em vários estabelecimentos comerciais, coletando e comparando valores de produtos diversificados, para manter o consumidor informado e oferecendo opções de compra e economia.
Foram realizadas seis pesquisas de preços para combustíveis (postos); uma de material escolar (livrarias), uma de artigos carnavalescos (lojas), uma de bebidas (supermercados), uma hortifrutigranjeiros (supermercados) e uma de pescado (supermercados e mercados de peixe).
Mutirões e treinamento
O setor jurídico do Procon-JP está realizando mutirões para colocar em dia mais de três mil processos que estavam atrasados no órgão, além de realizar audiências diárias com reclamações que geraram processos.
O órgão também está formatando projetos de cursos de capacitação e treinamentos com servidores de todos os departamentos. O primeiro será realizado no início de março com os estagiários do setor de atendimento ao consumidor (SAC).
Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa
